Homem e Sociedade: Migrações, identidades culturais e etnicidade: Fluxos migratórios, a cultura (assimilação e integração), dificuldades de integração.

Alan José de Jesus Silva

Anna Carolina Costa Brasil

Carlos Renato Cunha dos Santos

Diomedes Medeiros do Nascimento Jr.

Fabrycio Gonçalves de Oliveira

Suzanne Rodrigues Coutinho

“Tudo vale a pena se a alma não é pequena”

Fernando Pessoa.

Desde os primórdios o homem procura meios para sua sobrevivência. Como ser social, associa-se a outros, formando grupos para a cata de alimentos e caça; refugia-se em cavernas para escapar das intempéries e das feras. O atendimento das suas necessidades fundamentais leva o homem às grandes migrações. No decorrer dos séculos, com a criação das vilas e cidades, as necessidades humanas foram aumentando e muitos homens foram em busca de seus sonhos em lugares cada vez mais longínquos.

Os emigrantes saem de seus lugares ou países em busca de vida melhor, de renda, riqueza e, após muitos sacrifícios de adaptação, muitos pensam em voltar e se estabelecer em seus lugares de origem com os recursos obtidos em sua aventura.

Segundo o Wikipédia,

“A emigração é o ato e o fenômeno espontâneo de deixar seu local de residência para se estabelecer numa outra região ou nação. Trata-se do mesmo fenômeno da imigração mas visto da perspectiva do lugar de origem.A emigração é a saída de nosso país. Convenciona-se chamar os movimentos humanos anteriores ao advento dos Estados nacionais e, conseqüentemente, do surgimento das fronteiras de migração. O termo migração também é comumente usado para designar os fluxos de população dentro de um mesmo país.

As razões que levam uma pessoa ou grupo a emigrar são muitas, como as condições políticas desfavoráveis, a precária situação econômica, perseguições religiosas ou guerras. Há outras razões de cunho individual, como a mudança para o país do cônjuge estrangeiro após o casamento ou ir para um país de clima mais ameno após a aposentadoria.

As emigrações tiveram um profundo impacto no mundo dos séculos XIX e XX, quando milhões de famílias deixaram a Europa e o Oriente Médio para buscar uma nova vida em países como os Estados Unidos da América, o Canadá, o Brasil, a Argentina ou a Austrália.”

Aqui no Brasil, os primeiros que para cá emigraram foram os portugueses, com Pedro Álvares Cabral. Com o passar do tempo, fugindo de conflito com a Espanha, a corte lusitana aqui se instalou. Depois, forçosamente vieram os africanos, como escravos. Muito tempo depois, ora fugindo dos terrores da guerra, ora em busca de dias melhores, vieram os europeus (principalmente italianos, alemães e poloneses além de outros) que se instalaram no sul e sudeste brasileiro. Os japoneses vieram para o Pará no começo do século XX.

A emigração pode ser interna. Exemplo disso são os nordestinos que fogem das agruras e da pobreza de sua terra e partem em busca de trabalho em outros lugares. Muitos morreram durante a construção da ferrovia Madeira-Mamoré, no Acre. Outros, mais recentemente partiram para o plantio de cana-de-açúcar em São Paulo. Os nordestinos quando retornam em visita às suas famílias, o fazem após 8 meses na plantação. Às vezes seus filhos pequenos não os reconhecem.

Os imigrantes quer da Europa, Estados Unidos ou de qualquer outra nação do planeta enfrentam inúmeras dificuldades, em maior ou menor grau, dependendo do país para onde emigram. Tais dificuldades têm início com os recursos financeiros para as viagens, os deslocamentos, estadias e alimentação. Junto a isto vem a língua local e a comunicação com as pessoas. Deve ser extremamente difícil para um jovem de Governador Valadares - que não sabe o inglês - entrar nos Estados Unidos e travar os primeiros contatos com as pessoas do local onde se encontra. Este brasileiro terá que aprender a escrita e aos poucos ter fluência do idioma. Terá que adaptar-se aos hábitos alimentares, ao clima do país, aos costumes, cultura e tradições da sociedade local. Terá, também, que tomar cuidados com a crença e costumes religiosos, além de desprender-se de qualquer preconceito racial. A título de exemplo, é interessante lembrar que imigrantes japoneses em terras brasileiras tiveram mais dificuldades que os imigrantes europeus, no idioma, na escrita, na alimentação, nos costumes sociais e religiosos e também pelo preconceito racial.

A difícil decisão de mudar de país e a realização de um desejo na nova terra são elementos presentes na vida de todos os imigrantes. A distância e a saudade da família e dos amigos também precisam ser vencidas a cada dia.

Segundo a psicóloga Rejane Guerreiro, citada por SCHREIBER,

“a mudança de país é um desafio consciente. No inconsciente está a vontade de realizar algo, que vem acompanhada de um reforço negativo em relação às dificuldades que serão enfrentadas. “Saudade, pressão da família, ou quando os planos de ficar por um tempo determinado precisam ser adiados”, disse ela, enfatizando que isto acontece com a grande maioria dos imigrantes, não só os brasileiros”.

As migrações internacionais, atualmente, constituem um espelho das assimetrias das relações sócio-econômicas vigentes no cenário planetário. São termômetros que apontam as contradições das relações internacionais e da globalização neoliberal.

Numa perspectiva sociológica, as migrações são percebidas sob a ótica estruturalista como uma das conseqüências da crise neoliberal contemporânea. No contexto do sistema econômico atual, verifica-se o crescimento econômico sem o aumento da oferta de emprego. O desemprego passa a ser uma característica estrutural do neoliberalismo, e as pessoas, então, migram em busca, fundamentalmente, de trabalho. E isto se verifica tanto no plano interno como no internacional. Sobre a lógica do progresso econômico e do desenvolvimento social impera a lógica do lucro, onde todos os bens, objetos e valores são passíveis de negociação, como as pessoas e até os seus órgãos, a educação, a sexualidade e, inevitavelmente, os migrantes. Tomando por base o referencial demográfico, tem-se que os deslocamentos migratórios fazem parte da natureza humana, mas são estimulados, quando não forçados, nos dias de hoje, pelo advento da tecnologia e pelo impacto da problemática econômica, nesta lógica inversa de sua preponderância em relação ao ser humano.

Na ótica jurídica, de acordo com MARINUCCI e MILESI,

“um olhar rápido sobre a regulamentação da matéria evidencia as mudanças: No século XIX, muitos países não adotavam diferenças entre os direitos dos nacionais e os dos estrangeiros. Assim, o código Civil holandês (1839), o Código Civil chileno (1855), o Código Civil Argentino (1869) e o Código Civil Italiano (1865) eram legislações que equiparavam direitos. Com as guerras mundiais ocorridas nas décadas de ’20 e ’30 houve um retrocesso em relação à compreensão dos direitos do migrante e muitos países estabeleceram restrições aos direitos dos estrangeiros em suas legislações.”

Já a Constituição de 1988 abre-se para outra visão. Assegura caráter hegemônico ao conceito de que os estrangeiros residentes no país estão em condição jurídica paritária à dos brasileiros no que concerne à aquisição e gozo de direitos civis, como afirma o art. 5º, caput 38, que assegura a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança. Entretanto, o Brasil convive, ainda em nossos dias, com um já ultrapassado Estatuto do Estrangeiro, editado em pleno regime militar, ou seja, a Lei 6815/80.

No Art. 5º da Constituição Brasileira, consta:

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...)”

Na visão de DA SILVA,

“ao estrangeiro correspondem, igualmente, os direitos sociais, especialmente os trabalhistas. Ao outorgar direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, por certo aí a Constituição alberga também o trabalhador estrangeiro residente no País, e assim se há de entender em relação aos outros direitos sociais: seria contrário aos direitos fundamentais do ser humano negá-los aos estrangeiros residentes aqui”.

Atualmente alguns países europeus têm criado sérios problemas aos seus imigrantes. Segundo artigo publicado pelo jornalista Isaac Bigio,

Perto do dia dos pais o euro-parlamento aprovou dispositivos que permitirá encarcerar e deportar em massa a milhões de ‘sem papéis’ [imigrantes ilegais]. Os estrangeiros sem documento poderão ser detidos por até 18 meses e serem banidos de voltar à UE por cinco anos, ainda que ele seja um pai e que ali tenha filhos. Também poderá deportar meninos (ainda que tenham nascido ali, deverão ser deportados ainda que não estejam acompanhados por algum parente).

Desde cinco séculos atrás, as Américas absorveram dezenas de milhões de europeus. Inclusive, após expulsar às coroas européias, o novo mundo seguiu recebendo imigrantes do velho mundo que fugiam de crise, guerras e perseguições. Hoje, quiçá, há mais descendentes de espanhóis, portugueses, italianos ou irlandeses vivendo nas Américas, do que nesses mesmos países.

Na Europa vivem poucos milhões de latino-americanos, que só fluíram em massa para ali há duas décadas. Entretanto, com essas novas leis põe-se em risco a estadia de muitos deles ou de seus familiares e também a economia de vários países pobres que se beneficiam de suas remessas e de seus contatos comerciais.

Hoje, cerca de 12 milhões de andinos estão vivendo fora de sua pátria (população igual ou maior que a de dois dos quatro membros da comunidade andina). Uma carta do presidente boliviano chamando essa lei de ‘vergonha’ foi muito difundida em Europa, ainda que seus homólogos do Peru e Colômbia (que têm na UE mais compatriotas que a população da Bolívia) preferem não protestar muito, pensando que assim, conseguirão mais investimentos.”

O Brasil passou de País de imigração a País de emigração. O fluxo emigratório teve início nos anos ’80, tendo como causas centrais a falta de trabalho, de perspectivas, de condições de sobrevivência e de um futuro melhor, bem como a oferta de empregos e as perspectivas de melhores salários nos países do norte.

Em 2002, as estimativas do Ministério das Relações Exteriores já apontavam a existência de aproximadamente 2 milhões e meio de emigrantes brasileiros, dado este que hoje, sempre como estimativa, supera os 3.000.000 de brasileiros emigrados.

Segundo o site Comunidade News, “somente em 2010, mais de 8.800 brasileiros se naturalizaram norte-americanos”. Facilidade. Esta é a principal razão que os brasileiros apontam quando decidem se tornarem cidadãos norte-americanos. Viajar sem precisar de vistos para diversos países do mundo, não precisar de renovar o green card, ficar no Brasil por tempo indeterminado e ter benefícios sociais são alguns dos benefícios de ter um passaporte “azul” apontado por brasileiros entrevistados pelo Comunidade News.

Alencar Castello mora nos Estados Unidos há 22 anos obtendo a sua cidadania em 1996. Para ele, que já tentou morar no Brasil por dois anos e não se readaptou. Ter o passaporte norte-americano traz benefícios que tornam a vida mais fácil. Alencar gosta de viajar pelo mundo. Cada vez que programa uma viagem, uma preocupação que ele não tem é quanto ao visto de entrada em vários países que pretende conhecer. Outra razão apontada pelo brasileiro é poder se aposentar. “Com a cidadania norte-americana você também tem o benefício de poder legalizar parentes, como esposa e os pais”, diz ele. No entanto, ele não deixa de apontar que gosta dos Estados Unidos e por isso também se naturalizou. “Eu gosto daqui, é um país completo”, afirma. Alencar não está sozinho. Todos os anos, o número de brasileiros buscando a cidadania norte-americana aumenta. Entre 2001 e 2003, a quantidade de brasileiros obtendo a cidadania era de pouco mais de 3 mil por ano. Em 2010 foram mais de 8.800 pessoas. De 2001 a 2010, o número cresceu mais 125%. Passou de 3.925 em 2001 para 8.867 no último ano.

Flórida e Massachusetts são os campeões isolados no número de naturalizações entre brasileiros. Somente em 2010, mais de 2.200 brasileiros se tornaram norte-americanos na Flórida. Em Massachusetts o número foi de 1.718. Os dois estados juntos representam mais de 44% das naturalizações ano passado.

Não são apenas os benefícios que atraem os brasileiros para as cerimônias de juramento da bandeira norte-americana. Para alguns, poder exercer o direito pleno da cidadania é uma das razões mais importantes.

Cátia Silva, proprietária da Mirante Agency, uma agência de seguros de Danbury, Connecticut, diz que poder participar da vida política através do voto pesou na hora de optar pela naturalização. Morando nos Estados Unidos desde 1987 anos, e com cidadania há oito, Cátia não esconde que os benefícios são maiores para as pessoas naturalizadas, mas poder votar foi uma das primeiras razões. “Para mim a razão número um foi poder votar em quem eu quero, principalmente pelo fato de sermos imigrantes. Nós temos que votar”, diz. Poder regularizar a situação de parentes ou até trazer do Brasil os pais, também é outro benefício apontado por Cátia.

As migrações podem contribuir positivamente para o futuro da humanidade e para o desenvolvimento econômico e social dos países. O fenômeno das migrações internacionais aponta para a necessidade de repensar-se o mundo não com base na competitividade econômica e o fechamento das fronteiras, mas, sim, na cidadania universal, na solidariedade e nas ações humanitárias. Os países devem adotar políticas que contemplem e integrem o contributo positivo do migrante, vendo, assim, as migrações como um ganho e não como um problema. As migrações são berços de inovações e transformações. Elas podem gerar solidariedade ou discriminação; encontros ou choques; acolhida ou exclusão; diálogo ou fundamentalismo. É dever da comunidade internacional e de cada ser humano fazer com que o “novo” trazido pelos migrantes seja fonte de enriquecimento recíproco na construção de uma cultura de paz e justiça. É esse o caminho para promover e alcançar a cidadania universal.

FONTES CONSULTADAS

BIGIO, Isaac. Lei de imigração: euro-tragédia. Tradução: Pepe Chaves. Vidas Alternativas

http://va.vidasalternativas.eu/?p=950

DA SILVA, José Afonso. Curso de Direitos Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2000. Pág. 195

MARINUCCI, Roberto e MILESI, Rosita. Migrações Internacionais Contemporâneas

http://www.migrante.org.br/as_migracoes_internacionais_contemporaneas_160505b.htm