E A VIOLÊNCIA COTIDIANA... Francisco Vaz Brasil

E A VIOLÊNCIA COTIDIANA...

                                                               Francisco Vaz Brasil

                                                      

“Enquanto a miséria  cobre de cadáveres vossas ruas, de ladrões e assassinos vossas prisões, que vemos da parte dos escroques da fina sociedade? ... os exemplos mais corruptores, o mais revoltante cinismo, o banditismo mais desavergonhado... Não receais que o pobre que é citado ao banco dos criminosos por ter arrancado um pedaço de pão pelas grades de uma padaria se indigne o bastante, algum dia, para demolir pedra por pedra a Bolsa, um antro selvagem onde se roubam impunemente os tesouros do Estado, a fortuna das famílias.”

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir – História da violência nas prisões.     Petrópolis, RJ:Ed. Vozes, 17 ed. p.253

    A violência domina o teu cotidiano. Não passas uma semana sem que assistas, leias ou ouças pelos meios de comunicação notícias de assaltos, assassinatos, seqüestros e atentados. O perigo de morte violenta está em todos os lugares. Não raro, a vítima é um dos teus amigos, vizinhos ou conhecidos. Aos poucos, o círculo parece se fechar à tua volta e, revoltado, sem perceber, passas a alimentar, com os teus próprios sentimentos, as vibrações de agressividade que permeiam o mundo: talvez penses em vingança, ou imaginas em fazer justiça com as próprias mãos – acrescentas raiva na fogueira da agressão.

      Convives com a violência, algumas vezes em casa, mas a violência está mesmo nas ruas. A insegurança é geral. Balas entre a polícia e os bandidos cruzam à tua frente. Com a violência escolas têm as aulas paralisadas. O comércio fecha e sofre os prejuízos. Todos se escondem e correm. E é privilégio das populações em quase todo o país. Convives com os assaltos à mão armada nos ônibus, nas casas comerciais, nas ruas, bancos e, muitas vezes nas próprias casas dos teus concidadãos. 

     Estás inseguro, à mercê da criminalidade. Tua casa é, se podes pagar, toda gradeada. Estás preso em teu próprio domicílio - entre as prestações a pagar ora do aluguel ou do financiamento. E os facínoras passeiam livres. Eles analisam friamente qual residência será a próxima vítima... E, como transformar essa situação, aparentemente incontrolável? Já que és responsável apenas pelos teus pensamentos, desejos e ações, o primeiro passo é tomar consciência do teu próprio instinto de agressividade e, direcioná-lo para atividades criativas: o trabalho, a arte, a leitura, os esportes, etc. Assim,  serás um agressor a menos no mundo.

     Já sabes que a violência é um fenômeno social muito perigoso, sabes que dezenas de pessoas morrem por causa de tiros e golpes, e sabes que deves te cuidar. Hás que ter muito em conta que deves tratar de reduzir a violência. O primeiro passo é saber como te controlares, saber manejar teus impulsos negativos que tanto dano te fazem. Ao mesmo tempo, precisas aprender a te colocar no lugar do outro e tentar entender o que o levou a atos tão insanos. Por fim, resta-te desenvolver o dom de perdoar – única maneira de libertar-te da mágoa e da dor que atingem as vítimas da violência.

     Deves procurar uma autêntica educação, com o desenvolvimento integral da pessoa, proporcionando-te além de conhecimentos, valores, crenças e atitudes frente a distintas situações.  Necessitas aprender a respeitar ao outro, possibilitando-te a capacidade de aceitar o erro como incentivo para a busca de outras alternativas válidas, superando as dificuldades que se apresentam.

     A receita é também válida para aqueles casos em que a agressão manifesta-se de forma mais sutil, limitando-se a danos emocionais –nem por isso menos insignificantes–, como numa briga de casal ou na discussão com um amigo ou com um desconhecido.

     Seja como for, a situação é muito complexa e exige de nós, seres tão incompletos e inconstantes, o reflexivo exercício da boa vontade, da tolerância e do amor ao próximo – de preferência, incondicional.   Precisamos inventar uma vacina em nosso íntimo laboratório.

     Vês que a violência não é um fenômeno novo na sociedade brasileira e os crimes, à medida em que não são resolvidos, vão se acumulando nos porões da história,  e nos anais dos tribunais de justiça, comprometendo o Estado de direito, em sua dimensão pública e privada. Os horrores se sucedem no dia-a-dia, mas a violência não é somente aquela que produz cadáveres, que mutila corpos e que destrói a materialidade, ela é também aterradora, quando se reveste de desrespeito à dignidade humana.

     Nesse universo, inúmeras violações aos direitos dos seres humanos mais fundamentais são cometidas no cumprimento das penas, maculando o entorno cultural da sociedade contemporânea, sobretudo em razão de suas desigualdades, uma vez que, dentre outros indicadores, o grau de civilização de um país é medido pelo respeito dispensado aos seres humanos, livres e/ou presos.

        Vives um dos piores momentos da história, com a deflagração das mais variadas crises, seja de mercado ou de mercadoria humana, onde impera uma totalidade de problemas que passa pelo desemprego, decadência das instituições responsáveis pela educação, saúde e moradia; corrupção generalizada, descrédito nas ideologias, desrespeito ao meio ambiente e crime organizado, apenas para citar alguns.

     Isso tudo gera o aumento da criminalidade, que se não for tratada de maneira adequada, volta-se contra a própria sociedade, que passa a viver sob o signo do medo e da insegurança. Na busca desesperada de uma suposta tranqüilidade social, advoga-se por medidas repressivas de extrema severidade e a sanção penal passou a ser considerada como indispensável para a solução dos conflitos sociais.

     Segundo estudo realizado pela Unesco, a violência estaria classificada em três níveis:

1.     Violência “dura”: golpes, ferimentos, violência sexual, roubos, crimes, vandalismos;

2.     Incivilidades: agressões, humilhações, palavras grosseiras, desordens, falta de respeito, discriminação;

3.     Violência simbólica ou institucional: refere-se ao abuso do poder baseado no consentimento que se estabelece e se impõe mediante o uso de símbolos de autoridade e que dissimula as relações de força e poder. Ela fere e não necessariamente se utiliza de força física. 

     O que está acontecendo no Brasil é que cristalizou-se a idéia de que a punição generalizada virou "remédio para todos os males" que afligem os homens bons. Para chegar a esse ponto, os meios de comunicação tiveram grande influência, pois como a violência atrai público, vendendo jornais e audiência, deu-se enorme publicidade aos delitos de maior gravidade, como assaltos, seqüestros, homicídios, estupros, etc. A insistência do noticiário desses crimes criou a síndrome da vitimização. Tu passas a crer que a qualquer momento podes ser vítima de um ataque criminoso

     O delito sempre existiu e sempre existirá. Ocorre em todos os países, em todas as civilizações, sejam quais forem os seus costumes. É impossível extingui-lo, não quer dizer que o aceites, podes, entretanto, senti-lo reduzido, em escalas razoáveis e toleráveis.

     As lamentáveis condições de vida em nossas prisões, não são segredo para ninguém, tu bem o sabes. O sistema carcerário brasileiro não tem cumprido seu principal objetivo, que é reintegrar o condenado ao convívio social, de modo que não volte a delinqüir.

     Como causas principais da violência, podes enumerar o alcoolismo como o primeiro.     As drogas: as mais diversas, que levam ao delírio os seus consumidores e ao enriquecimento os seus traficantes. Se a uns a droga torna ricos, a outros, as drogam levam à desgraça e até à morte. O ciúme. O ciúme é causa de muitas mortes, principalmente de mulheres, devido à falta de entendimento entre casais.

     Furtos e Roubos: aparentemente é a forma mais fácil obter dinheiro e bens é roubando aplicando golpes, seqüestrando.

     A violência é uma ação exercida por uma ou várias pessoas que submetem outra ou outras pessoas de maneira intencional ao maltrato, pressão, sofrimento, manipulação e ações que atentam contra a integridade física, psicológica e moral do indivíduo ou grupo de pessoas. A violência é a pressão psíquica ou abuso da força exercida contra uma pessoa com o propósito de obter fins contra a vontade da vítima.  Assim, podes presenciar a violência de várias formas:

Violência familiar: No seio familiar, onde mulheres e crianças são maltratadas e submetidas a tratamentos desumanos pelos homens. Logo na família, onde os direitos de todos deveriam ser respeitados, onde a infância deveria ser protegida, pois, daí se originam a delinqüência infanto-juvenil, a entrada para o mundo das drogas e da prostituição. O maltrato físico, com lesões leves ou graves, como  fratura de ossos, hemorragias, lesões internas, queimaduras, envenenamento, hematomas.

Violência sexual: É um crime muito comum praticado contra mulheres, crianças e adolescentes. Às vezes a vítima oculta ter sido vítima por vergonha, isolando-se. Ao ocultar tal fato, a vítima está favorecendo ao agressor e ajudando-o a cometer novos delitos. É uma experiência muito traumática.

Violência cotidiana: É a que sofres diariamente e se caracteriza pelo desrespeito às regras sociais, ao péssimo transporte público, a não atendimento e a longa espera pelos doentes em hospitais. A indiferença ao sofrimento humano. Insegurança Acidentes de trânsito. És vítima e parte de uma luta cujo cenário se converte em uma selva urbana..

Violência econômica:     refletida pela pobreza e marginalidade de grandes grupos da população, o desemprego, o subemprego, informalidade, tudo isto basicamente refletido na falta ou desigualdade de oportunidade de acesso à educação e saúde. 

Violência delinquencial: Roubos, fraudes, narcotráfico, quer dizer, condutas que assumem meios ilegítimos para alcançar bens materiais. Milhares de menores se organizam em grupos para roubar, para fumar maconha, cheirar crack e se prostituir.

Milhares de pessoas vivem em casas comerciais ou particulares protegidas por grades. As crianças de hoje já não podem brincar nas calçadas.

Violência policial:  Esta é caracterizada por homens despreparados, inescrupulosos que usam a farda para extorquir pessoas, empresas e praticam toda a forma de crimes contra inocentes, os desprotegidos. Maus policiais agem em benefício próprio, rapinando os cidadãos de bem. Muitos foram demitidos das instituições. Muitos continuam agindo e por falta de provas não recebem o julgamento justo. Muitos foram os que formaram grupos de extermínio. Invadem tua casa sem licença, sem mandado de busca, sem respeito a velhos e crianças. É preciso mudar. Muita coisa, inclusive o homem.

Outras formas de Violência: A violência contra a pessoa está banalizada. E parece que vale a pena cometer crimes, pois a impunidade impera. Ficas triste ao ver juízes  indiciados por vendas de sentenças, soltarem presos perigosos e nunca mandar para a prisão pessoas que metem a mão nos cofres públicos. Liberação de presos perigosos que a polícia jamais recapturará... Juízes afastados mas que continuarão recebendo seu alto salário como aposentados. A propina corre solta. E viva o Brasil, terra da contravenção, da corrupção, onde o crime compensa e só vai para a cadeia ladrão de galinha e vendedor de papelotes de maconha, "pó", crack, CDs e filmes piratas. Ver cadáveres é coisa banal. Saber que um amigo ou vizinho foi assaltado, é comum: a impunidade impera. Aliado a isso há a violência no trânsito, onde a imprudência adicionada ao álcool e às drogas, deixam vítimas e os infratores ficam, na maioria dos casos, impunes, onde a culpabilidade pelo acidente é "culposa" - pois "não há intenção de matar". Esperamos que  as  medidas legais recentemente adotadas, em relação ao dirigir alcoolizado produzam os efeitos desejados e reduzam o número de acidentes no trânsito. O brasileiro só respeita a lei quando  quando uma letal letra/artigo lhe atinge o bolso.  

  

     A indústria do seqüestro cresce e  atinge principalmente as famílias de classe média e alta. Os seqüestradores mantém os reféns em lugares lúgubres e cobram verdadeiras fortunas pelo resgate. A polícia age com muito sigilo e muitos cativeiros são desmantelados e os membros das quadrilhas,  presos. Há resgates pagos mas, vez por outra o refém não é encontrado com vida. É comum hoje os bandidos comandarem seqüestros de dentro das prisões, graças à presença de aparelhos telefônicos dentro das penitenciárias, levados que são, nas vaginas de algumas visitantes. Os falsos seqüestros têm feito muitas vítimas a pessoas incautas, que não atentam ao que realmente está ocorrendo ao seu redor. O seqüestro é, também, considerado crime hediondo e está ao alcance das autoridades policiais a solução. Basta querer realmente eliminar as várias formas de entrada de celulares nas prisões. E por falar em segurança ou vigilância carcerária, como é que entram nas celas armas, facas, punhais, estiletes, cordas e outros objetos que são utilizados em fugas, e em rebeliões no interior dos presídios? Porquê será, hein?

     Está bem na hora de leis bem mais severas serem editadas, para coibir ou reduzir a criminalidade neste País. Já é tardio o tempo da redução da idade de tantos malfeitores que cometem crimes e ficam impunes e a sociedade sofrendo. O tal Estatuto da Criança e do Adolescente precisa ser mudado, com castigos rigorosos, e, principalmente, com a redução, urgente, da maioridade penal. É preciso rever urgentemente a forma da lei que rege a venda, o porte e a guarda de armas. Necessário, também, exterminar com o comércio de drogas que assola o Brasil em todas as suas regiões. 
     Mas, o que no mínimo faz-se necessário é que tenhamos vergonha na cara e que os governos ajam, tomem medidas sérias, que extirpem a corrupção, que reduzam os abusivos impostos que punem a população e as empresas nacionais. Não precisamos de mais prisões, presídios de "segurança máxima" ou cadeias lotadas de traficantes de cocaína, crack ou maconha ou de ladrões de carteiras e de cartões de crédito; o que precisamos é de mais escolas, escolas de qualidade; precisamos que sejam criadas vagas de emprego para que todos os brasileiros tenham seu salário e renda dignos  É hora de agir, doa a quem doer. 

According Lennon:

It's time of "Peace and Love"

 and in accordance to Suplicy:

 "Love, Order and Progress"